A Aleá - Apoio ao Domicílio, Lda está devidamente licenciada pela Segurança Social. A nossa licença de actividade foi emitida em 29 de Julho de 2011, para a prestação de serviços de apoio domiciliário, a pessoas dependentes e idosos.
O facto de Sermos uma empresa licenciada obriga-nos ao cumprimento escrupuloso das normas aplicadas para a actividade, que obrigam a:
- Direcção técnica
- Quadro de pessoal
- Regulamento Interno
- Contrato Formal de prestação de serviços
- Seguro de responsabilidade civil
- Seguro de acidentes de trabalho
Os custos da prestação do nosso Serviço de Apoio Domiciliário são dedutíveis no IRS e a taxa IVA aplicável é de 0%.
Informação e Legislação aplicável:
Decreto-Lei nº64 /2007 de 14 de Março
Despacho Normativo nº 62/1999 de 12 de Novembro
